A 2a. edição da obra está atualizada, revista e completa. Quero agradecer a todos e em especial à minha família.
APRESENTAÇÃO À 2ª. EDIÇÃO
Em menos de um ano já visualizamos diversas modificações em nosso sistema
processual eletrônico, tendo como exemplo de melhor adoção o sistema do
Superior Tribunal de Justiça. Apesar de termos, inicialmente, pensado que a
doutrina se interessaria pelo tema, pouco se escreveu a respeito e a literatura
sobre o tema é escassa e é preciso fazer um alerta importante: cuidado com as
leituras na Internet, especialmente em Blog´s.
Muito se tem escrito, mas sem qualquer rigor acadêmico e geralmente com cunho
notadamente corporativista.
Contrariamente ao que imaginávamos, ou seja, que a pesquisa e a academia
seriam prestigiadas, observamos regulamentações em Tribunais Superiores
e no próprio CNJ interpretando a norma de forma totalmente insegura. Não se
está valorizando a certificação digital.
Pudemos neste ano que passou viajar o Brasil e verificar a sua
diversidade. Contrariamente, os Tribunais mencionados não se preocuparam com
esta diversidade. Cada rincão de nosso país possui suas peculiaridades e suas
necessidades.
Outra preocupação que se mantém firme é a da obrigatoridade do
procedimento, o que entendemos ser extremamente prejudicial. Toda mudança
radical deve ser paulatina e sem obrigação.
Fica, assim, nesta apresentação, um alerta para a inserção do processo de
execução e as ações diretas de incostitucionalidade ajuizadas pela Ordem dos
Advogados do Brasil. Uma ação infundada e extremamente prejudicial a todo o
sistema.
Finalmente, não poderia deixar de registrar nesta apresentação meu
agradecimento a pessoas que em muito ajudaram para esta 2ª edição: os amigos de
Maringá, em especial a Jane Junqueira e nosso querido José Miguel Garcia
Medina, ao de Curitiba Luiz e Teresa Wambier. Aos companheiros do IBDE, Túlio
Vianna e Alan Balaban, que em muito contribuíram, respectivamente, nas áreas
penal e do trabalho, sem qualquer vaidade.
Um agradecimento especial, talvez uma homenagem, singela, diante da
importância de sua participação tanto nesta obra, quanto na minha vida, da
minha eterna companheira Estela (Tininha).
Obrigado a todos que estiveram presentes nas palestras ou através destas
linhas.
José Carlos de Araújo Almeida Filho
Janeiro de 2008