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Esta página tem como objetivo ampliar o foco de discussão acerca da informatização judicial no Brasil. No ano de 2002, através de grupo de estudos na Universidade Católica de Petrópolis e consolidado no CNPq, passamos a desenvolver pesquisas acerca do tema.

Tendo em vista o propósito democratizador da informação, trabalhos enviados serão publicados nesta página. Estamos em vista de lançar a REVISTA DE DIREITO PROCESSUAL ELETRÔNICO, on-line e gratuitamente.

Fruto das pesquisas, no ano de 2007 é lançadoPROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, pela Editora Forense, e, atualmente, em sua 3a edição. Os conceitos evoluíram, mas ainda é preciso muito.

Em setembro de 2010 a obra foi lançada em Lima, Peru, com o título El Proceso Electrónico y la Teoria General del Proceso Electrónico, com adapatação à realidade andina.

A Informatização Judicial no Brasil, apesar de já termos quase quatro anos de vigência da norma, a Lei 11.419 de 2006, ainda é um misto de tabu, com desinformação. Visualizamos os Tribunais com raríssimos efeitos práticos de aplicação da norma.

Até meados deste ano, nossa crítica em relação aos sistemas do CNJ e do STF, era relativa ao uso de login e senha para acesso.

Enfrentamos a pendenga da OAB quanto a insistência na formação de uma ICP. Contudo, o tema se encontra superado, porque a entidade aderiu a ICP-Brasil.

Após estes anos de pesquisa, pretendemos que o debate se amplie e que as nossas práticas sejam um exemplo para o mundo.

É preciso, ainda, revisitarmos conceitos do Processo Moderno.

Esta página está aberta a todos que desejam uma informatização sem que nossas Cortes se transformem em um espetáculo aberto ao público (vide Youtube...).

Trabalhar, com seriedade, a informatização, concebendo uma nova ordem processual, é a grande intenção deste nosso trabalho.

Agradeço a atenção.

José Carlos de Araújo Almeida Filho
Creative Commons License
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