Informatização Judicial no Brasil

Posts marcados processo eletrônico

Ministério da Justiça abre Debate Púb...

Ministério da Justiça abre Debate Público sobre o novo CPC
O Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico já inseriu algumas sugestões no texto legal, a fim de ampliar a informatização judicial do processo – http://processoeletronico.com.br/novocpc/?p=17

STJ Modifica entendimento sobre Infor...

STJ Modifica entendimento sobre Informações no Site dos Tribunais
Mudança no entendimento do STJ – http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=100400 Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites do Pod [...]

Informatização Judicial – Peru

Informatização Judicial – Peru
EGACAL invita al III Congreso Peruano Internacional de Derecho Procesal El lunes 20 de setiembre desde las 5:00 p.m. en el auditorio “Felipe Pardo y Aliaga” de la Corte Superior de Justicia de Lima se realizará la actividad académica externa más importante de nuestra Escuela en el año 2010: El III Congreso Peruano Internacional d [...]

Primeiro processo eletrônico do TJSP ...

Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro magistrado a decidir um processo remetido eletronicamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Da chegada do recurso, nesta sexta-feira (13), até a decisão despachada virtualmente, transcorreu menos de uma hora. A decisão do ministro [...]

Novo CPC e Atos Processuais por Meio ...

Novo CPC e Atos Processuais por Meio Eletrônico
tweetmeme_url = 'http://processoeletronico.com.br/blogprocessoeletronico/?p=170' NOTAS INICIAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS NO ANTEPROJETO DO CPC José Carlos de Araújo Almeida Filho Mestre em Direito, Estado e Cidadania. Professor Assistente do Departamento de Processualística e Prática Forense da Universidade Federal Fluminense TEXT [...]

O Equivocado Discurso do Processo Ele...

O Equivocado Discurso do Processo Eletrônico
tweetmeme_url = 'http://processoeletronico.com.br/blogprocessoeletronico/?p=145' Retorno com questões relativas à informatização judicial, manifestando minha preocupação enquanto pesquisador. Os discursos que vêm sendo proferidos não retratam a realidade de nosso modelo de informatização. As pessoas estão mais preocupadas como que vou ousar [...]

O Novo CPC e o Processo Eletrônico

O Novo CPC e o Processo Eletrônico
tweetmeme_url = 'http://processoeletronico.com.br/blogprocessoeletronico/?p=140' Em primeiro lugar, devo dizer que sou contra às críticas formuladas à Comissão do NOVO CPC. Dentre os juristas, muitos são conhecidos e posso afirmar a capacidade de trabalho, a produção acadêmica e a preocupação com a modernidade e a efetividade do processo. Re [...]

Publicidade no Processo Eletrônico. R...

Publicidade no Processo Eletrônico. Relativização?
Entrevista concedida à Rádio Justiça – 28 de abril de 2010. Três blocos: Edição 28/04/2010 – Publicidade no Processo Eletrônico – Parte 01 Ouça agora | Download Edição 28/04/2010 – Publicidade no Processo Eletrônico – Parte 02 Ouça agora | Download Edição 28/04/2010 – Publicidade no Processo Eletrônico [...]

Portaria CNJ – Processo Eletrôn...

Portaria CNJ – Processo Eletrônico
tweetmeme_url = 'http://processoeletronico.com.br/blogprocessoeletronico/?p=120'; PORTARIA Nº 52, DE 20 DE ABRIL DE 2010 – CNJ Regulamenta o peticionamento eletrônico, a comunicação de atos processuais e o descarte dos documentos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE J [...]

TRT da 3a Região Implanta Vara Virtua...

TRT da 3a Região Implanta Vara Virtual
tweetmeme_url = 'http://processoeletronico.com.br/blogprocessoeletronico/?p=116'; Comissão define implantação da Vara Virtual em Minas Nesta quinta-feira, 15, o grupo de trabalho que elabora o processo de implantação da Vara Virtual piloto do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, se reúne para finalizar o projeto que será entregue à Pre [...]