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“processo eletrônico”

abr
13
2011

Ministério da Justiça abre Debate Público sobre o novo CPC

O Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico já inseriu algumas sugestões no texto legal, a fim de ampliar a informatização judicial do processo - http://processoeletronico.com.br/novocpc/?p=17

dez
30
2010

STJ Modifica entendimento sobre Informações no Site dos Tribunais

Mudança no entendimento do STJ - http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=100400
Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem de prazos recursais. Eventuais [...]

set
4
2010

Informatização Judicial - Peru

EGACAL invita al III Congreso Peruano Internacional de Derecho Procesal
El lunes 20 de setiembre desde las 5:00 p.m. en el auditorio “Felipe Pardo y Aliaga” de la Corte Superior de Justicia de Lima se realizará la actividad académica externa más importante de nuestra Escuela en el año 2010: El III Congreso Peruano Internacional de Derecho [...]

ago
14
2010

Primeiro processo eletrônico do TJSP é julgado em menos de uma hora

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia Filho, da Quinta Turma, foi o primeiro magistrado a decidir um processo remetido eletronicamente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Da chegada do recurso, nesta sexta-feira (13), até a decisão despachada virtualmente, transcorreu menos de uma hora.
A decisão do ministro Napoleão deu provimento [...]

jun
10
2010

Novo CPC e Atos Processuais por Meio Eletrônico

tweetmeme_url = ‘http://processoeletronico.com.br/blogprocessoeletronico/?p=170′

NOTAS INICIAIS SOBRE OS PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS NO ANTEPROJETO DO CPC
José Carlos de Araújo Almeida Filho
Mestre em Direito, Estado e Cidadania. Professor Assistente do Departamento de Processualística e Prática Forense da Universidade Federal Fluminense
TEXTO I – DOS ATOS PROCESSUAIS
Antes de adentrarmos ao tema, objeto do estudo já realizado até o presente momento, é importante [...]